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REQ 2749/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS ,  Mara Rocha - PSDB/AC

Apresentação
18/11/2020

Ementa
Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2020 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2749/2020, pelas Deputadas Rose Modesto (PSDB/MS) e Mara Rocha PSDB, que "Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

    ". Inteiro teor
04/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

04/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2020
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