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Situação: Apensado ao PL 4029/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS

Apresentação
18/11/2020

Ementa
Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 .

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2020	Apense-se à(ao) PL-4029/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
09/05/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.
18/11/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5196/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 ".

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/11/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5196/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 ". Inteiro teor
22/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4029/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
02/02/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 920. Inteiro teor
09/05/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.