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PL 5093/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
04/11/2020

Ementa
Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-3035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5093/2020 ( 20 )

  • PL 2917/2021 (2)
  • ,  PL 1178/2023
  • ,  PL 186/2024
  • ,  PL 730/2022 (1)
  • ,  PL 984/2024
  • ,  PL 1434/2022 (1)
  • ,  PL 695/2023
  • ,  PL 858/2023
  • ,  PL 1620/2023 (4)
  • ,  PL 1847/2023
  • ,  PL 2472/2023 (2)
  • ,  PL 473/2024
  • ,  PL 891/2024
  • ,  PL 2425/2023
  • ,  PL 4823/2023 (3)
  • ,  PL 5406/2023
  • ,  PL 1278/2024
  • ,  PL 4273/2024
  • ,  PL 4856/2023
  • ,  PL 3918/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5093/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre o sistema educacional inclusivo. (Teor atualizado no registro da proposição". Inteiro teor
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 476. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3035/2020
  • Recebimento pela CSSF.
24/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

31/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

27/03/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3035/2020
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

24/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

29/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3918/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3918/2024 à proposição PL-5093/2020.
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.
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