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PL 5089/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Nogueira - PDT/PI

Apresentação
04/11/2020

Ementa
Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.

Dados Complementares:
Revoga as Leis n 13.872, de 2019, 13. 656, de 2018 e o Decreto n 9.739, de 2019.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-252/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2022 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/8/2022 - 9h - 122ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5089/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências". Inteiro teor
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-252/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
18/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 152/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a realizac¸a~o de audiência pública, Comissa~o de Constituic¸a~o e Justic¸a e de Cidadania, sobre o assunto da dislexia". Inteiro teor
30/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento n. 152/2021 do Sr. Diego Garcia que requer a realizacão de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o assunto da dislexia.
04/08/2022

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/8/2022 - 9h - 122ª Sessão).
04/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL nº 252, de 2003, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/8/2022 - 9h - 122ª Sessão).
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