RIC 1355/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2020

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/12/2020 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1355/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil. ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2020
28/10/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/11/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1540/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2020 a 11/12/2020)
10/12/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7122/2020/ASPAR/GM/MS, de 08 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg