Versões para impressão

PL 4934/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
15/10/2020

Ementa
Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as sanções e restrições administrativas na hipótese de prática de incêndios criminosos contra matas ou florestas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Projeto de Lei n. 4934/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as sanções e restrições administrativas na hipótese de prática de incêndios criminosos contra matas ou florestas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4934/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as sanções e restrições administrativas na hipótese de prática de incêndios criminosos contra matas ou florestas". Inteiro teor
17/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2984/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 4934/2020". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2984/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.934/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
02/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/21 PÅG 401. Inteiro teor
  Versões para impressão