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REQ 2560/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ ,  Carla Zambelli - PSL/SP

Apresentação
14/10/2020

Ementa
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.897, de 2020, o qual “revoga o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), aprovado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/10/2020 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2560/2020, pelas Deputadas Chris Tonietto (PSL/RJ) e Carla Zambelli PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.897, de 2020, o qual “revoga o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), aprovado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019”". Inteiro teor
21/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Publique-se. Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 2.560/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
21/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2020
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