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EMP 43 => PL 4199/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
07/10/2020

Ementa
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 43 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 43 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
08/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
15/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2573/2020, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 43 apresentada ao PL nº 4.199 de 2020. ". Inteiro teor
15/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2573/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 43 apresentada ao Projeto de Lei n. 4199/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
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