Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 6736/2016 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Chiquinho Brazão - AVANTE/RJ

Apresentação
29/09/2020

Ementa
Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2020	Apense-se à(ao) PL-6736/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
14/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/09/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4746/2020, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), que "Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica". Inteiro teor
22/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-6736/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/02/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 530. Inteiro teor
10/02/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
14/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.