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EMP 3 => MPV 987/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
AJ Albuquerque - PP/CE

Apresentação
21/09/2020

Ementa
Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2412/2020, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda de Plenário apresentada à MP 987, de 2020. ". Inteiro teor
21/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2412/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário n. 3 apresentada à Medida Provisória n. 987/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
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