PL 4659/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2020

Ementa
Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, para destinar parte do recurso do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/12/2020 Apense-se à(ao) PL-5029/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 5.029, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 22/12/2020 - 16h53 - 139ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4659/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, para destinar parte do recurso do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe". Inteiro teor
15/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5029/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
15/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
22/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 5.029, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 22/12/2020 - 16h53 - 139ª Sessão).
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 5.029/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 22/12/2020 - 16h53 - 139ª Sessão).