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Situação: Apensado ao PL 4471/2020 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Wolney Queiroz - PDT/PE

Apresentação
10/09/2020

Ementa
Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/12/2020	Apense-se à(ao) PL-4471/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/09/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4529/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial". Inteiro teor
21/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4471/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário. Inteiro teor
22/12/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
11/03/2021	Comissão de Minas e Energia ( CME ) Recebimento pela CME, apensado ao PL-4471/2020
02/12/2022	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4471/2020
18/04/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.
11/09/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.