EMP 1 => MPV 987/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2020

Ementa
Altere-se, no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 987, de 30 de junho de 2020, o caput do art. 4º-A da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, nos seguintes termos:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros. Inteiro teor
09/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor