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REQ 2241/2020 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Léo Moraes - PODE/RO

Apresentação
25/08/2020

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 4.709/2019, que "modifica o Art. 1º e Art. 2° da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio para os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré no Estado de Rondônia".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2020 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.709/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 4709/2020 , em face do deferimento do REQ 2241/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114 VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2241/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4.709/2019, que 'modifica o Art. 1º e Art. 2° da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio para os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré no Estado de Rondônia'". Inteiro teor
02/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.709/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
02/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2020
03/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 4709/2020 , em face do deferimento do REQ 2241/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114 VII, do RICD.
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