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PL 4246/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2020

Ementa
Acrescenta os artigos 225-A, 225-B e 225-C ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e o art.241-F, a Lei n. º 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 4246/2020, em face do deferido Requerimento n. 2251/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4246/2020, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI-PI), que: "Acrescenta os artigos 225-A, 225-B e 225-C ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e o art.241-F, a Lei n. º 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências". Inteiro teor
26/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2251/2020, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 4246 / 2020. ". Inteiro teor
03/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 4246/2020, em face do deferido Requerimento n. 2251/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.