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REQ 2038/2020 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Jr. - PSD/GO

Apresentação
04/08/2020

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2020, que “susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2022 Indefiro o Requerimento n. 2.038/2020, com fundamento no art. 128 do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) n. 2038/2020, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2020, que “susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos”". Inteiro teor
30/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.038/2020, com fundamento no art. 128 do RICD. Publique-se. Inteiro teor
30/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/03/2022
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