PL 3624/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2498/2020

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2020

Ementa
Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 3624/2020 ( 2 )

  • PL 5228/2023
  • ,  PL 5373/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3624/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências". Inteiro teor
10/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
10/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2498/2020
  • Recebimento pela CTASP.
20/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 809/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3624, de 2020, apensado ao PL 2498, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 816/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 2498, de 2020 e de seu apensado, o PL 3624, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO". Inteiro teor
06/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

14/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

12/03/2024

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13/03/2024

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.