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PL 4946/1954 COMDIP
Projeto de Lei


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 20/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Diplomacia

Apresentação
19/11/1953

Ementa
APROVA O ACORDO PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO AGRICOLA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 20/56. DCN1 09 05 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1954

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 11 54 PAG 7746 COL 02. Inteiro teor
08/05/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 20/56. DCN1 09 05 56.
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