Versões para impressão

PDL 268/2020 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo



Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
09/06/2020

Ementa
Fixa o subsídio para o Presidente e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga os Decretos Legislativos nºs 277 de 18 de dezembro de 2014, 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2020 Apense-se à(ao) PDL-6/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 268/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Fixa o subsídio para o Presidente e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga os Decretos Legislativos nºs 277 de 18 de dezembro de 2014, 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013". Inteiro teor
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PDL-6/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 266. Inteiro teor
20/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Enviado ao Relator, Deputado Marcos Pereira, para exame deste novo apensado.
  Versões para impressão