PL 3161/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
08/06/2020
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar o envio de informações atualizadas e diárias ao Congresso Nacional sobre a evolução da Covid-19
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/06/2020 | Apense-se à(ao) PL-2151/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 3161/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/06/2020 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 09/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 16/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/02/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
| 11/03/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
LeXML - Veja informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos