PL 3144/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 3063/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2020

Ementa
Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-3063/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2021 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3063/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3144/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país. ". Inteiro teor
09/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2348/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 3.144/2020 ao PL 2.630/20. ". Inteiro teor
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3063/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
19/04/2021

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3063/2020
19/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 86 Inteiro teor
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Exarado despacho no Requerimento n. 2348/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.348/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.144/2020 já foi apensado ao bloco do qual o Projeto de Lei n. 2.630/2020 faz parte em despacho inicial. Publique-se."