INC 626/2020
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ
Apresentação
03/06/2020
Ementa
Envia Indicação ao Sr. Ministro da Saúde, sugerindo a revogação da NOTA TÉCNICA Nº 16/2020 -COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que trata do "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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04/06/2020 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( null )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
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04/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/06/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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22/06/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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26/07/2021 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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02/08/2021 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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27/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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