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INC 626/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
03/06/2020

Ementa
Envia Indicação ao Sr. Ministro da Saúde, sugerindo a revogação da NOTA TÉCNICA Nº 16/2020 -COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que trata do "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2020 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 626/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Envia Indicação ao Sr. Ministro da Saúde, sugerindo a revogação da NOTA TÉCNICA Nº 16/2020 -COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que trata do 'acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19'". Inteiro teor
04/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

04/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/2020.
17/06/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/06/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1247/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
26/07/2021

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 297/2020/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 21 de julho de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
02/08/2021

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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