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PL 3095/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2020

Ementa
Estabelece normas de transparência, educação e ampla informação para o combate à desinformação no país.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3.095/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.491/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3095/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Estabelece normas de transparência, educação e ampla informação para o combate à desinformação no país". Inteiro teor
09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1491/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Requer a retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
24/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3.095/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.491/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.