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PL 2927/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
26/05/2020

Ementa
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Requerimento de Informação n. 394/2020 , em face do deferimento do Requerimento n. 1403/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2927/2020, pelas Deputadas Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral PDT, que "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Inteiro teor
02/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1367/2020, pelas Deputadas Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral PDT, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2927 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
    ". Inteiro teor
16/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 2927/2020 , em face do deferimento do Requerimento n. 1367/2020, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD.
  • Retirado o Requerimento de Informação n. 394/2020 , em face do deferimento do Requerimento n. 1403/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD