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REQ 1290/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1253/2020, de autoria da deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) que, "Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2020 Defiro.Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1290/2020, pelos Deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Patricia Ferraz (PODE-AP), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1253/2020, de autoria da deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) que, 'Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19.'". Inteiro teor
04/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/06/2020
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