PL 2854/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
,
Luizianne Lins - PT/CE
,
Rui Falcão - PT/SP
,
Jorge Solla - PT/BA
,
Waldenor Pereira - PT/BA
,
Paulo Teixeira - PT/SP
,
Rejane Dias - PT/PI
,
Enio Verri - PT/PR
,
Pedro Uczai - PT/SC
,
Rogério Correia - PT/MG
,
João Daniel - PT/SE
,
Valmir Assunção - PT/BA
,
Patrus Ananias - PT/MG
,
José Guimarães - PT/CE
,
Gleisi Hoffmann - PT/PR
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
Célio Moura - PT/TO
,
Rodrigo Agostinho - PSB/SP
,
Padre João - PT/MG
,
Professora Rosa Neide - PT/MT
e outros
Apresentação
25/05/2020
Ementa
Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/11/2020 | Apense-se à(ao) PL-283/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 2854/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
03/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
04/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
15/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
18/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/03/2021 |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
|
05/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|