PL 2826/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2436/2011

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2020 Apense-se à(ao) PL-2436/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2826/2020, pelos Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e outros, que: "Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências". Inteiro teor
27/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1311/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020". Inteiro teor
04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1429/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "
    Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020
    ". Inteiro teor
05/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.311/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1468/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020". Inteiro teor
15/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.429/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
16/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.468/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2436/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
19/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 156. Inteiro teor
10/02/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.