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PL 2686/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
14/05/2020

Ementa
Dispõe sobre a aplicação das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020 no período de Estado de emergência de saúde pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2021 Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2686/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre a aplicação das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020 no período de Estado de emergência de saúde pública". Inteiro teor
20/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
20/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/20 PÅG 300. Inteiro teor
19/02/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020
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