PL 2667/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
e outros
Apresentação
14/05/2020
Ementa
Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/08/2021 | Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alíneas "a", "c" e "e", da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Oficie-se ao Autor, sugerindo-lhe a forma de Indicação. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício de devolução nº 955/2021/SGM/P |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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15/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
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20/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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