EMP 1 => PL 1194/2020
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Motta - PSB/RN
Apresentação
14/05/2020
Ementa
Altera o § 1º e o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 1194, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Plenário |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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| 14/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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