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PL 2596/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 1277/2020

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Luizianne Lins - PT/CE , Jorge Solla - PT/BA , Enio Verri - PT/PR , Odair Cunha - PT/MG , Carlos Veras - PT/PE , Paulo Teixeira - PT/SP , José Ricardo - PT/AM , Benedita da Silva - PT/RJ , Maria do Rosário - PT/RS , Erika Kokay - PT/DF , Professora Rosa Neide - PT/MT , Assis Carvalho - PT/PI , Patrus Ananias - PT/MG , José Guimarães - PT/CE , Joseildo Ramos - PT/BA , Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB , Nilto Tatto - PT/SP , Carlos Zarattini - PT/SP , João Daniel - PT/SE , Rogério Correia - PT/MG e outros

Apresentação
13/05/2020

Ementa
Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/05/2020	Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/05/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2020, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE), que "Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências". Inteiro teor
19/05/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1162/2020, pelas Deputadaas Luizianne Lins (PT-CE) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020". Inteiro teor
20/05/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1185/2020, pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA) e João Daniel PT, que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 2.761/2020, 2.736/2020, 2.596/2020, 2.556/2020, 2.678/2020 ao Projeto de Lei 2.623/2020". Inteiro teor
20/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
20/05/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/20 PÅG 294. Inteiro teor
27/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 1.162/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
05/06/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Requerimento n. 1.185/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.185/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.556/2020, 2.596/2020, 2.678/2020, 2.736/2020, 2.761/2020 e 2.623/2020 já tramitam conjuntamente, conforme despachos da Presidência de 20 de maio de 2020. Publique-se."