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REQ 1055/2020 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/07/2020 Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1055/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais. ". Inteiro teor
20/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se. Inteiro teor
20/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/07/2020