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PL 2495/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marina Santos - SOLIDARI/PI

Apresentação
08/05/2020

Ementa
Altera o artigo 4º, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, introduzindo nova redação ao inciso X, e renumera os demais incisos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/07/2021 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea “b”, do RICD, sugerindo a forma de Projeto de Lei Complementar. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/21 PAG 221

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2495/2020, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI-PI), que: "Altera o artigo 4º, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, introduzindo nova redação ao inciso X, e renumera os demais incisos e dá outras providências". Inteiro teor
16/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea “b”, do RICD, sugerindo a forma de Projeto de Lei Complementar. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 914/2021/SGM/P Inteiro teor
02/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/21 PAG 221 Inteiro teor
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