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PL 2493/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2493/2020, pela Deputados Paulão (PT/AL)e outros, que "Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências. ". Inteiro teor
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1113/2020, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Paulão PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2493/2020, de autoria do deputado Paulão, que dispõe sobre o programa emergencial para a prevenção ao novo coronavírus entre os profissionais de segurança pública e dá outras providências". Inteiro teor
20/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1216/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”". Inteiro teor
28/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.113/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 218. Inteiro teor
09/04/2021

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
24/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2405/2020
16/03/2023

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
23/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020
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