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REQ 981/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
08/05/2020

Ementa
Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. 981/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista que a Senhora Regina Blois Duarte não mais ocupa o cargo de Secretária Especial de Cultura na presente data. Publique-se. Oficie-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 981/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira. ". Inteiro teor
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 981/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haver perdido a oportunidade, tendo em vista que a Senhora Regina Blois Duarte não mais ocupa o cargo de Secretária Especial de Cultura na presente data. Publique-se. Oficie-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se. Inteiro teor
20/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2021
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