PL 2466/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Norma Ayub - DEM/ES
Apresentação
07/05/2020
Ementa
Dispõe sobre a prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/11/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021) | 11/06/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 14/7/2021 – 13h55 – 78ª Sessão). |
Apensados
Apensados ao PL 2466/2020 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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03/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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22/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
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14/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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