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PL 2452/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Professora Marcivania - PCdoB/AP

Apresentação
06/05/2020

Ementa
Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n, 2.452/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.003/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2020, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". Inteiro teor
11/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1003/2020, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2452/2020". Inteiro teor
25/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n, 2.452/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.003/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
17/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.
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