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PDL 190/2020 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo



Identificação da Proposição

Autor
Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

Apresentação
04/05/2020

Ementa
Estabelece redução de subsídio temporário para os Deputados Federais e Senadores, enquanto perdurar a situação de emergência no combate a Pandemia Coronavírus (Covid-19).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2021 Apense-se à(ao) PDL-93/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 190/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Estabelece redução de subsídio temporário para os Deputados Federais e Senadores, enquanto perdurar a situação de emergência no combate a Pandemia Coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
06/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PDL-93/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 954 Inteiro teor
14/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Enviado ao Relator, Deputado Marcelo Ramos, para exame deste novo apensado.
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