Versões para impressão

PL 2338/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Apresentação
04/05/2020

Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para tratar de incentivos as atividades de caráter desportivo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2020 Apense-se à(ao) PL-130/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2022 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, adotada pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 – 9h – 33ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2338/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para tratar de incentivos as atividades de caráter desportivo". Inteiro teor
11/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1020/2020, pela Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2.338 de 2020". Inteiro teor
29/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1701/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2338/20 ao Projeto de Lei 2824/2020, por se tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
13/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 1.701/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.701/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.824/2020 já foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-130/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 45. Inteiro teor
10/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, adotada pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 – 9h – 33ª Sessão).
07/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL nº 130, de 2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 - 9h - 33ª Sessão).
  Versões para impressão