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INC 505/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
30/04/2020

Ementa
Sugere ao Sr. Defensor Público-Geral Federal a criação de um grupo temático, no âmbito da Defensoria Pública da União, para fins de assistência jurídica e extrajudicial ao nascituro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2020 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
20/05/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1216/2020, ao Defensor Público-Geral Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 505/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Sugere ao Sr. Defensor Público-Geral Federal a
    criação de um grupo temático, no âmbito da
    Defensoria Pública da União, para fins de
    assistência jurídica e extrajudicial ao nascituro". Inteiro teor
04/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

04/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2020.
13/05/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/05/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1216/2020, ao Defensor Público-Geral Federal
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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