Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 2215/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 6878/2017

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2020

Ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2020 Apense-se à(ao) PL-6878/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2215/2020, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
26/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1295/2020, pelos Deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e outros, que: "Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que 'Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)'". Inteiro teor
23/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1653/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2020, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
24/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) n. 1665/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
25/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) n. 1685/2020, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
26/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1689/2020, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL/RJ), que " Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.215, de 2020, que Altera a Lei 9.074, de 7 de Julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
30/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1710/2020, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE)". Inteiro teor
03/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) n. 2006/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "
    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).

    ". Inteiro teor
29/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6878/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 149. Inteiro teor