PL 2176/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1254/2020
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
27/04/2020
Ementa
Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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08/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
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18/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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