PL 2162/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Áurea Carolina - PSOL/MG
e outros
Apresentação
24/04/2020
Ementa
Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-2045/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/10/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF
)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2045/2020 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
28/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
15/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
20/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
12/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/04/2021 |
Educação ( CE )
|
07/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/10/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|