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PL 2160/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2160/2020, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA)e outros, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19). ". Inteiro teor
28/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 831/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer nos termos regimentais , a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 2.160/20". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 834/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a apensação do PL 2160, de 2020, ao PL 1142, de 2020". Inteiro teor
29/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 856/2020, pela Deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Bira do Pindaré PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2160/2020". Inteiro teor
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 883/2020, pela Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Bira do Pindaré PSB, que "Requer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que “Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ”. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 886/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que 'Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) '". Inteiro teor
04/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 1005. Inteiro teor
07/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 883/2020, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 856/2020, conforme despacho doseguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
15/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 834/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento nº 834/2020, porquanto a apensação que aí se pretende já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se. Oficie-se."
21/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão).
21/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 1.142, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão).
17/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Avulso atualizado para inclusão de coautores.
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