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PL 2059/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
22/04/2020

Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de equipamentos de máscaras de proteção em locais públicos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1562/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 – 13h55 – 64ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL-RS), que: "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de equipamentos de máscaras de proteção em locais públicos e dá outras providências". Inteiro teor
04/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1562/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 995. Inteiro teor
19/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 – 13h55 – 64ª Sessão).
19/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 1.562, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 - 13h55 - 64ª Sessão).
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