PL 2056/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Reginaldo Lopes - PT/MG
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Ivan Valente - PSOL/SP
,
David Miranda - PSOL/RJ
e outros
Apresentação
20/04/2020
Ementa
Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/04/2021 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/04/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP
)
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2901/2020 apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) |
-
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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
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28/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
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07/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/04/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
15/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|