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PL 2054/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - REPUBLIC/SP

Apresentação
20/04/2020

Ementa
Dispõe sobre a política de apoio e prevenção da COVID 19 em abrigos e asilos para idosos

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2024 Despacho exarado no Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo
recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1761/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2054/2020, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a política de apoio e prevenção da COVID 19 em abrigos e asilos para idosos ". Inteiro teor
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1761/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2668/2020. Inteiro teor
15/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1761/2020
15/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 425 Inteiro teor
23/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1761/2020
16/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.
    ". Inteiro teor
27/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, comunicando a Prejudicialidade do Projeto de
    Lei n. 1761/2020 e de seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020. Inteiro teor
18/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo
    recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1761/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020." Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024)
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
12/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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