PL 2040/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1254/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020

Apensados

Apensados ao PL 2040/2020 ( 1 )

  • PL 2181/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação". Inteiro teor
05/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 924/2020, pela Deputadas Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020". Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 924/2020, conforme despacho do seguinte teor: ''Defiro. Publique-se.''
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1093/2020, pelas Deputadas General Peternelli (PSL/SP) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020". Inteiro teor
01/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.093/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2181/2020. Inteiro teor
13/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
13/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/2021.