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PL 2016/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA ,  Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
20/04/2020

Ementa
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2021 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 1942/2020). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2.016/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.371/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2016/2020, pela Deputadas Jorge Solla (PT/BA) e Alice Portugal PCdoB, que "Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica". Inteiro teor
23/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1371/2021, pelas Deputadas Jorge Solla (PT/BA) e Alice Portugal PCdoB, que "Requer a retirada de tramitação do PL 2016/2020". Inteiro teor
09/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 1942/2020). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 843/2021/SGM/P Inteiro teor
09/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/21 PAG 34 Inteiro teor
17/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2.016/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.371/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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