PL 1977/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Apresentação
16/04/2020
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar sua redação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/10/2020 | Apense-se à(ao) PL-6022/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1977/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 872/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/04/2020 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
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07/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
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08/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
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13/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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04/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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25/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/05/2022 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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